Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Jornal condenado por danos morais

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Órgão Especial nega liminar sobre assistência